Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:40
TJSP reforma pena de acusado de extorsão mediante sequestro e cárcere privado
o réu manteve H. H. F. em cárcere privado e sequestrou seus dois filhos com o intuito de obrigá-lo
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:23
Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional
Com vasta experiência nas áreas de importação e exportação, Pedro H. Noronha acredita que conhecer
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)
Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: medeiros153@itelefonica.com.br
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Junho de 2022 - 16:08
Alterações dos Requisitos e Condições da Transação Tributária (lei nº 14.375/2022)
Por Daniel Kenzo Jouti e Emily Leal Raul da Costa.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:22
Negadas horas extras a trabalhadora que alegou fraude no ponto eletrônico
Segundo a reclamante, sua jornada de trabalho ia das 7h45 às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 8 h às 22 h aos sábados.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:22
Acabe com as dúvidas: entenda as diferenças entre suspensão e cassação da CNH
Penalidades variam entre temporária e definitiva, mas é possível recorrer, aponta especialista
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Civil
Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós
-
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal
da Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Questões de Direito Tributário
Magistratura do Estado de São Paulo, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Penal
Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Estado do Maranhão, selecionas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Arbitragem trabalhista: uma solução de vanguarda
Daniel Figueiredo Quaresma, advogado e Diretor da Santos-Arbitral - Câmara de Conciliação, Mediação
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Brasil registra 1.195 mortes por Covid em 24 h e ultrapassa 242 mil
Número de casos no país se aproxima de 10 milhões.
-
Blog Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 13:28
Publicações obrigatórias e Inovações legislativas
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Alienação por iniciativa particular
Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:44
Módulo de cumprimento de sentença que estabelece obrigação de pagar importância em dinheiro nos Juizados Especiais
Trata da fase de cumprimento de sentença que estabelece obrigação de pagar quantia nos Juizados Especiais Cíveis. Aborda, primeiramente, a fase inaugural, destacando o procedimento a ser utilizado, assim como seus principais desdobramentos. Em seguida, discorre sobre as formas de defesa que o executado poderá utilizar naquele módulo executivo. Analisa, ainda, a etapa de avaliação do bem objeto de penhora, assim como os atos expropriatórios. Trata da fase final do módulo de cumprimento de sentença que estabelece obrigação de pagar quantia nos Juizados Especiais, aduzindo soluções para as situações em que a execução foi infrutífera. Ao final, conclui de maneira circunstanciada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00